Tratado de Lisboa e a Irlanda

O Tratado de Lisboa é um tema de que muito se fala, mas que, se calhar, poucos conhecem. Este tratado, assinado em 13 de Dezembro de 2007, nos Mosteiros dos Jerónimos em Lisboa, veio substituir a antecessora Constituição Europeia, chumbada pela Holanda e pela França.
O tratado confere à União Europeia personalidade jurídica própria para assinar acordos internacionais de nível comunitário. O site oficial da UE (http://europa.eu) descreve este tratado como essencial para relançar o processo de integração económica e política.

O Tratado de Lisboa, assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados Membros na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007, dotará a União Europeia de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efectiva aos desafios actuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a União Europeia para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa irá reforçar a democracia na União Europeia e melhorar a sua capacidade de defender os interesses dos seus cidadãos no dia a dia, diz o site.

Mas quanto ao que realmente mudará com o Tratado de Lisboa, falarei no próximo post. O que está agora na berra é a sua ratificação pela Irlanda. Segundo a constituição deste país, o Tratado de Lisboa só poderá ser ratificado por referendum. O referendo realizado a 12 de Junho de 2008 deu maioria absoluta ao Não, colocando toda a Europa num impasse.
Um segundo referendo deverá ser feito ainda este ano, na Irlanda. Apesar das recentes sondagens darem vantagem ao Sim, se o Tratado de Lisboa não sair ratificado, das duas uma: ou a Europa esquece este tratado e parte para outra, ou avançamos para uma Europa a duas velocidades...

Tentarei falar, no próximo post, sobre David Cameron, actual líder do Partido Conservador Britânico (provavelmente o grande vencedor das próximas eleições britânicas, depois do escândalo sobre o governo de Gordon Brown) e a sua vontade em que o Reino Unido volte atrás na sua decisão de aprovar o Tratado de Lisboa.